O síndico é aquele escolhido pelos condôminos para representar o condomínio e administrar seus interesses da melhor forma possível.

Mas, às vezes, os condôminos se decepcionam com a gestão do síndico e começam a presenciar atitudes que prejudicam o condomínio em razão da má administração ou por reiteradas irregularidades.

Por isso, hoje vamos tratar das situações em que os condôminos insatisfeitos com a administração, pretendem destituir o síndico, abordando qual o procedimento para tanto.

Podemos “demitir” o síndico?

Da mesma forma que o síndico é eleito por assembleia dos condôminos especialmente convocada para esse fim, também pode ser destituído por decisão tomada em assembleia, antes de finalizar o período de sua administração.

O Código Civil estabelece em seu artigo 1.349 a possibilidade de uma assembleia convocada especialmente para esse fim: destituir o síndico de forma motivada.

Em que casos o síndico poderá ser destituído?

A legislação civil estipulou três situações de forma muito abrangente, sendo muito subjetiva a interpretação das atitudes do síndico.

Foram destacadas três:

1. Não prestação de contas
2. Prática de irregularidades durante a administração
3. Não administrar o condomínio de forma conveniente

Desse modo, muitas das atitudes ou omissões dos síndicos podem ser abrangidas pelas duas últimas hipóteses, podendo ser motivo suficiente para sua destituição.

Como é feita a destituição?

Será necessário, primeiramente, a convocação de uma assembleia especialmente para esse fim. Ou seja, deverá constar da ordem do dia a deliberação para destituição do síndico.

Não se exige a exclusividade dessa matéria, ou seja, pode haver outras deliberações na convocação, mas se faz necessário o registro da deliberação na pauta.

Considerando que, obviamente, o síndico não terá a iniciativa de convocar uma assembleia para o fim de sua própria destituição, a assembleia deverá ser convocada por no mínimo, um quarto de todos os condôminos.

Quantos votos são necessários?

A destituição do síndico se dá pelo voto da maioria absoluta dos membros da assembleia, ou seja, metade mais um dos presentes na assembleia.

Os dispositivos legais sobre o assunto permitem a interpretação que aponta a necessidade da maioria absoluta de todos os condôminos e não apenas dos presentes à assembleia para destituição de síndico.

Mas há entendimento no Superior Tribunal de Justiça admitindo expressamente o voto da maioria presente na assembleia, interpretando o Código Civil no sentido de autorizar a assembleia, por sua maioria dos presentes, destituir o síndico do seu cargo.

Necessidade de motivação e provas

Por se tratar de uma atitude drástica do condomínio contra o presente administrador, é mais seguro que a destituição do síndico seja motivada com a comprovação da prática de irregularidades, ausência de prestação de contas e administração imprudente do condomínio pelo síndico, inclusive ressaltando a ausência de cumprimento dos deveres enumerados no art. 1.348 do Código Civil.

Lembramos, também, que é permitida, em qualquer caso, a possibilidade de defesa do síndico na assembleia.

Além da destituição, outra consequência sofrida pelo síndico será a de se submeter ao ressarcimento dos danos que causou, de acordo com as regras gerais de responsabilidade civil.

Sabemos que esse assunto é complexo e esse texto pode não atender todas suas dúvidas, por isso, se quiser saber mais, entre em contato com nossos advogados.

WhatsApp: (11) 95041-5766 ou clique aqui.

E-mail: contato@serpadinis.adv.br

O conteúdo deste texto foi útil para você?

Se sim, conheça melhor nosso trabalho acompanhando nossas redes sociais para sempre ficar por dentro das novas publicações.