Menu
O que é o PLR?
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma espécie de benefício que pode ser oferecida pelo empregador aos empregados, observando um percentual prefixado por contrato, acordo ou convenção coletiva, bem como por determinação legal.
Em tese, a PLR é desvinculada do salário, ou seja, não possui natureza salarial, o que implicará em sua não incidência na remuneração do empregado.
Como deve ser implementado e pago?
A) Comissão
Antes mesmo que se trate do formato do PLR, é necessário que a empresa interessada em sua implantação crie duas comissões para a discussão e elaboração do formato do programa, sendo uma delas formada por representantes dos empregados, enquanto a outra por representantes da empresa;
B) Formato e critérios
Após a criação das comissões, o próximo ponto a ser tratado é o formato do benefício, bem como seus critérios para cálculo.
Neste momento, as comissões estabelecerão:
Após o estabelecimento de todos estes e demais critérios, o instrumento de acordo para a implantação do benefício deverá ser formalizado.
C) Organização jurídica e contábil
Antes, durante e após a discussão e elaboração de um benefício como este, é essencial que a empresa esteja extremamente organizada contábil e juridicamente, já que as consequências da um PLR mal implementado poderá trazer enormes prejuízos financeiros.
Quais são os principais benefícios?
Inúmeros são os benefícios às empresas que optam pela implantação do PLR, dos quais podemos listar dois dos principais:
Quais são os principais cuidados?
Para que se busque todos os benefícios consequentes de sua implantação, é necessário que a empresa tome muito cuidado no momento da execução da PLR, observando o seguinte:
Conclusão
Como sempre lembramos, a implantação do PLR, assim como outros benefícios, deve ser feita de maneira séria e bem estruturada, especialmente com o auxílio e acompanhamento de advogado de sua confiança.
Sabemos que esse assunto é complexo e esse texto pode não atender todas suas dúvidas, por isso, se quiser saber mais, entre em contato com nossos advogados.
O conteúdo deste texto foi útil para você?
Se sim, conheça melhor nosso trabalho acompanhando nossas redes sociais para sempre ficar por dentro das novas publicações.
(11) 4994-2554
contato@serpadinis.adv.br